A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, adotada em 1789 durante a Revolução Francesa, proclamou human rights[1] universais inspirados na filosofia do Enlightenment[3]. Estabeleceu princípios fundamentais de igualdade, liberdade e soberania popular, abolindo privilégios aristocráticos e definindo os direitos dos cidadãos. Disposições-chave garantiram a liberdade de expressão, imprensa e religion[4], acesso igualitário a cargos públicos e proteção contra prisão arbitrária. O documento enfatizou que os direitos individuais não devem prejudicar outros e que o papel do governo é reconhecer e proteger esses direitos. Embora revolucionário para a sua época, a declaração apresentava limitações significativas, excluindo mulheres, escravos e grupos marginalizados. Não obstante, tornou-se uma base crucial para conceitos modernos de direitos humanos, influenciando quadros constitucionais e legais globais e simbolizando ideais democráticos de liberdade individual e igualdade social[2].
A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (em francês: Déclaration des Droits de l'Homme et du Citoyen) é um documento culminante do Enlightenment, que define os direitos individuais e coletivos dos homens (tomada, teoricamente, a palavra na acepção de "seres humanos") como universais. Influenciada pela doutrina dos "direitos naturais", os direitos dos homens são tidos como universais: válidos e exigíveis a qualquer tempo e em qualquer lugar, pois permitem à própria natureza humana. Na imagem da Declaração, o "Olho da Providência" brilhando no topo representa uma homologação divina às normas ali presentes, mas também alimenta teorias da conspiração no sentido de que a Revolução Francesa foi motivada por grupos ocultos.
| Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão | |
|---|---|
 | |
| Purpose | Human rights |
| Signature location | Versalhes,  France
|
| Author | Assembleia Nacional Constituinte Francesa |
| Created | 1789 |
| Ratification | 26 de agosto de 1789 |
English 
Portuguese 
French