Costume - Advogados Cabo Verde

Custom

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The customs^[3] são regras sociais emergentes de práticas de longa data, amplamente difundidas, que estabelecem obrigações societárias e representam valores culturais essenciais. Evoluem através de interações sociais repetidas e convicções subjetivas, distinguindo-se dos quadros legais ao aspirar validade em vez de mera eficácia. O conceito abrange diversos domínios, desde práticas tradicionais até normas comportamentais, que podem transitar de estados proibidos para reconhecidos ao longo do tempo. Em contextos legais, infrações habituais refletem a periculosidade social de um indivíduo e potencial para delinquência^[2], emergindo frequentemente quando medidas punitivas prévias se mostram ineficazes. Conceitos interdisciplinares relacionados incluem common law^[1], antropologia jurídica e estudos comportamentais. Compreender costumes requer analisar seus contextos históricos e culturais, reconhecendo como as práticas sociais se desenvolvem, transformam e integram em estruturas societárias específicas.

Terms definitions

1. ↑ common law. Customary law is an unwritten set of rules developed through long-standing practices in a community and recognised as legally binding. Emerging from consistent community behaviour and cultural norms, it evolves organically and differs between regions. Unlike statutory law, customary law is typically transmitted orally and remains flexible in adapting to social changes. Its application often occurs through community mechanisms rather than formal legal institutions. Customary law covers various domains, including land rights, dispute resolution, maritime practices, property inheritance and social relations. It serves as a critical legal framework in many societies, providing cultural identity, community cohesion and preserving traditional knowledge. Although distinct from codified law, customary law can be incorporated into formal legal systems, reflecting its importance in understanding social dynamics and legal traditions.

2. ↑ delinquência. A delinquência é um fenómeno social complexo que envolve comportamentos socialmente inaceitáveis ou criminosos, tipicamente associados à juventude. Enraizada em contextos históricos e sociais, decorre de uma variedade de fatores, incluindo pobreza, disfunção familiar, influência dos pares e problemas de saúde mental. As causas são multifacetadas, envolvendo elementos psicológicos, biológicos e ambientais individuais. As consequências podem ser graves, impactando o estatuto legal, o desenvolvimento pessoal e o bem-estar comunitário. As intervenções centram-se na prevenção, tratamento precoce e reabilitação, enfatizando abordagens globais que abordam as causas subjacentes. As estratégias incluem programas extracurriculares, mentoria, aconselhamento, formação profissional e iniciativas comunitárias. A gestão eficaz requer colaboração entre famílias, escolas, autoridades policiais e serviços sociais para mitigar riscos e apoiar o desenvolvimento positivo dos jovens. Compreender e abordar a delinquência é crucial para promover o crescimento individual e a segurança social.

Custom (Wikipedia)

Note: este artigo é sobre as regras sociais; para o conjunto de roupas, consulte Terno.

Designam-se como customs as regras sociais resultantes de uma prática reiterada de forma generalizada e prolongada, o que resulta numa certa convicção de obrigatoriedade, de acordo com cada society e culture específica. Segundo Paulo Nader, "a law é Law que aspira a efetividade e o Costume a norma efetiva que aspira a validade".

O costume jurídico caracteriza-se por dois elementos que o geram e justificam: o corpus or consuetudo, que consiste na prática social reiterada do comportamento (ponto de vista objetivo, de acordo com a expressão longi temporis praescriptio, "longa prescrição"), e o animus, que consiste na convicção subjetiva ou psicológica de obrigatoriedade desses comportamentos enquanto representativos de values essenciais, de acordo com a expressão opinio juris vel necessitatis ("opinião, direito ou necessidade").

Alguns exemplos podem ser esclarecedores. A prostituição é um deles. Essa antiga prática das sociedades humanas está associada no âmbito jurídico a um conjunto de práticas que se inserem nos crimes contra os costumes (exploração sexual, lenocínio etc.) e crimes habituais. Outro exemplo podem ser os crimes enquadrados como witchcraft ou exercício ilegal da profissão que se confundem com o exercício das medicinas tradicionais. Deve-se observar também o contexto histórico e cultural das práticas consolidadas. A proibição e posterior reconhecimento da arte marcial de origem africana capoeira, atualmente praticada por negros, mulatos e brancos in Brazil, é um exemplo típico.