O law[3] comercial é um ramo do private law[1] que governa atividades empresariais e interações económicas. Regula empreendedores, entidades empresariais, contratos e transações comerciais em diversos domínios, incluindo parcerias, sociedades e propriedade intelectual. Originando-se do roman law[2] e dos costumes[4] mercantis medievais, o direito comercial evoluiu através da codificação no século XIX, particularmente em países como França e Portugal. O campo abrange quadros legais para organizações empresariais, obrigações contratuais, instrumentos negociáveis e mecanismos de resolução de litígios. Aspetos-chave incluem definir atos comerciais, diferenciá-los de transações civis e adaptar-se a ambientes empresariais em mudança. O direito comercial proporciona segurança jurídica ao estabelecer regras para atividades económicas, incorporando padrões internacionais, diretivas da UE e legislação nacional. O seu âmbito continua a expandir-se, refletindo a complexidade das práticas empresariais modernas e a necessidade de enquadramentos legais abrangentes que apoiem as interações económicas.
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Commercial law is a branch of private law which can be understood as the set of rules governing the business activity of the entrepreneur, and of any individual or legalThis is a special branch of private law, which aims to provide greater legal certainty to the rules applicable to professional economic activities involved in the production and circulation of goods and services.
In Portugal, see portuguese commercial law. It governs acts considered commercial.
Understood in this way, business law covers a wide range of subjects, including the obligations of businesspeople, the business companiesspecial commercial contracts, the credit securities, a intellectual propertyamong others. From 1886 us United StatesThe corporations now have human rightspreviously reserved only for individuals.