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Código de Ur-Namu

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O Código de Ur-Nammu, um dos mais antigos códigos jurídicos conhecidos da Mesopotâmia antiga, proporciona perceções abrangentes sobre a regulação social inicial. Criado pelo Rei Ur-Nammu da cidade suméria[2] de Ur, o código estabeleceu princípios uniformes de justice[1] que abrangiam vários aspetos da vida social. Detalhou penalidades específicas para crimes, incluindo assassinato, roubo[3], agressão e ofensas sexuais, prescrevendo tipicamente compensação monetária ou, em casos graves, penas de morte[4]. O quadro legal abordou cenários sociais complexos como divórcio, disputas de propriedade e conflitos interpessoais. Notavelmente, o código demonstrou pensamento jurídico sofisticado ao fornecer punições graduadas com base na gravidade das infrações e diferenciando entre classes sociais. Também protegeu grupos vulneráveis como viúvas e órfãos, revelando uma compreensão avançada de equidade social. A abordagem sistemática do código influenciou significativamente os sistemas jurídicos subsequentes no Próximo Oriente antigo.

Terms definitions
1. ↑ justice. Justice is a complex philosophical and social concept that has been examined through various lenses in different historical periods. Ancient Greek philosophers such as Socrates and Aristotle explored its subjective and corrective dimensions, while medieval thinkers such as Thomas Aquinas connected justice to divine will. Modern theorists such as Rawls, Sen and Dworkin offer diverse perspectives on fairness, equality and social organisation. Key approaches include utilitarian views that emphasise collective happiness, libertarian perspectives that prioritise individual rights and capability-based frameworks that focus on human potential. Academics debate the fundamental principles of justice, examining the distribution of resources, opportunities and social goods. Symbolically represented by scales, a sword and blindfolded figures, justice embodies impartiality, balance and rational decision-making. Contemporary discourse continues to explore how justice can be achieved through legal, economic and philosophical mechanisms, recognising its dynamic and multifaceted nature.
2. ↑ suméria. Suméria, uma antiga civilização no sul da Mesopotâmia (atual Iraque), floresceu de c. 4500 a 1900 AC. Evoluindo da cultura Ubaidiana, os Sumérios estabeleceram assentamentos permanentes ao longo dos rios Tigre e Eufrates, desenvolvendo uma sociedade sofisticada com cidades-estado autônomas como Ur, Lagash e Kish. Pioneiros em inovações significativas, incluindo a escrita cuneiforme, agricultura avançada, matemática e estruturas sociais complexas. Governados por sacerdotes-reis e organizados em torno de complexos templários, a cultura suméria era marcada por hierarquias sociais estratificadas e práticas religiosas intrincadas. Suas conquistas incluíam indústrias especializadas, desenvolvimentos arquitetônicos como zigurates e extensas redes comerciais. Apesar da eventual conquista pelos Acadianos por volta de 2270 AC, as influências linguísticas e culturais sumérias persistiram, deixando uma marca indelével nas civilizações mesopotâmicas subsequentes através de suas contribuições inovadoras para o conhecimento humano e organização social.
Código de Ur-Namu (Wikipedia)

O Código de Ur-Namu era um código de leis mais antigo exercida por Ur-Namu (r. 2112–2095 a.C.), fundador de Ur. Ele é escrito em tabuletas na língua suméria e provavelmente tenha durado de 2 100 até 2 050 a.C.. O código foi produzido na Antiga Mesopotâmia. Alguns estudiosos acreditam que o código possa ser atribuído ao filho de Ur-Namu, Sulgi.

Código de Ur-Namu
Código de Ur-Namu
Código de Ur-Namu
Código de Ur-Namu exposta nos Museus Arqueológicos de Istambul
Propósito Código legal
Local de assinatura Museus Arqueológicos de Istambul (Ni.3191)
Autoria Ur-Namu ou Sulgi
Criado c. 2 100 a.C. – 2 050 a.C.
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