
O Código de Teodósio II[4], concluído em 438, representa a primeira compilação sistemática de leis do Império Romano[2]. Abrangendo o período de 313-437, o código contém mais de 2.500 leis que refletem aspetos políticos, sociais, económicos e religiosos dos séculos IV e V. Escrito em Latin[6], incorporou legislações de Constantinopla e Roma, com forte ênfase na ortodoxia cristã. Organizado em 16 livros baseados em diferentes manuscritos, o documento foi fundamental para consolidar o roman law[5] tardio. Precedido pelos Códigos Gregoriano e Hermogeniano, o Código Teodosiano serviu como fonte primária essencial para estudiosos, oferecendo insights sobre a administration[3] imperial, práticas legais e transformações sociais do período. Posteriormente, influenciou significativamente o Corpus Juris Civilis[1] de Justiniano, tornando-se um marco na história jurídica romana.
O Código de Teodósio or Teodosiano (também Códex or Códice de Teodósio; em Latin: Codex Theodosianus), foi uma compilação das leis do Império Romano sob os imperadores cristãos desde 312. Teodósio II (r. 408–450) criou uma comissão com esta finalidade em 429, e a compilação foi publicada na metade oriental do Império Romano em 438. Um ano depois, o código foi também introduzido no West pelo imperador Valentiniano III (r. 423–455).
Código de Teodósio | |
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Signatory(s) | Teodósio II |
Created | 429 |
Ratification | 438 |