BLOG - Cape Verde lawyers

Cape Verdean Citizenship: Complete Guide to Residence and Naturalisation

A obtenção da cidadania cabo-verdiana é um processo que desperta interesse crescente entre aqueles que desejam estabelecer uma conexão mais profunda com Cabo Verde, seja por laços familiares, oportunidades de…

laptop on top of table beside vase of flowers

Digital Nomad Visa in Cape Verde: Your Gateway to Residence

Nos últimos anos, o conceito de trabalho remoto ganhou uma nova dimensão, impulsionado pela crescente conectividade digital e pela busca por estilos de vida mais flexíveis. Nesse contexto, Cabo Verde…

a painting of a boat on the side of a building

Investment and Citizenship: How to obtain residency through investment in Cape Verde

Nos últimos anos, Cabo Verde tem se destacado como um destino promissor para investidores internacionais que buscam não apenas oportunidades de negócios, mas também a possibilidade de residência através de…

grayscale photo of man holding hand of woman holding wine glass

Marriage and Citizenship: Legal Paths for Foreign Spouses in Cape Verde

O processo de obtenção de cidadania por meio do casamento é uma via comum para muitos cônjuges estrangeiros que desejam estabelecer-se permanentemente em Cabo Verde. Este relatório tem como objetivo…

Close-up of hands using a laptop and phone with coffee on a modern office desk.

Cape Verde Work Visa: Turning Employment into Permanent Residence

Nos últimos anos, Cabo Verde tem se destacado como um destino promissor para profissionais estrangeiros que buscam oportunidades de trabalho e uma possível transição para residência permanente. Este arquipélago, situado…

a blue pool of water in the middle of a desert

Retirement Visa in Cape Verde: Legal Paradise for Expats

Cabo Verde, um arquipélago situado na costa noroeste da África, tem se tornado um destino cada vez mais atraente para expatriados que buscam um local paradisíaco para desfrutar da aposentadoria.…

Um homem falando em um microfone em uma conferência focada na Justiça Social. Ele está usando óculos e uma camisa de cor clara, enquanto os participantes sentados ouvem atentamente. Um fundo listrado acrescenta profundidade a esta imagem em preto e branco, capturando a essência da reunião em Cabo Verde. | Advogados.cv

Justiça Social: Advogados que Mudaram o Curso da História em Cabo Verde

A história de Cabo Verde é marcada por uma rica tapeçaria de eventos sociais, políticos e jurídicos que moldaram a nação ao longo dos séculos. Neste contexto, os advogados desempenharam…

a wall with a bunch of shoes hanging on it

Direito e Cultura: Como a Legislação Reflete a Identidade Cabo-verdiana

A relação entre direito e cultura é um campo de estudo que revela como as normas jurídicas de um país podem ser um espelho da sua identidade cultural. No caso…

two women sitting at a table with laptops

Resolução de Conflitos: Estratégias Criativas Além dos Tribunais

No cenário jurídico contemporâneo, a resolução de conflitos tem evoluído significativamente, destacando-se a busca por métodos alternativos que vão além dos tribunais tradicionais. Este relatório explora essas estratégias criativas, que…

Advogados Sem Fronteiras: Desvendando a Advocacia Transnacional em Cabo Verde

A globalização[39] e a crescente interconexão entre países têm transformado significativamente o campo jurídico, dando origem a uma nova era de advocacia transnacional. Este relatório, intitulado “Advogados Sem Fronteiras[34]: Desvendando…

Three people enjoying a casual day at a café in Mindelo, Cape Verde.

Além das Leis: Histórias de Justiça que Transformaram Comunidades em Cabo Verde

A justiça é um pilar fundamental na construção de sociedades equitativas e resilientes. Em Cabo Verde, um arquipélago situado na costa oeste da África, as histórias de justiça vão além…

photography of people inside room during daytime

Igualdade de Gênero em Cabo Verde: Desafios e Perspectivas

A igualdade de gênero é um tema central nas discussões sobre desenvolvimento social e econômico em todo o mundo, e Cabo Verde não é exceção. Este arquipélago africano, conhecido por…

Labour Contracts in Cape Verde: Complete Guide - Rights & Obligations

Labour contracts in Cape Verde play a crucial role in regulating labour relations, ensuring rights and duties for both employers and employees. This report aims to offer...

Analysing Digital Property Law in Cape Verde

Digital property has become an increasingly relevant issue on the global legal scene, and Cape Verde is no exception. With the advance of technology and the growing...

The Right to Justice in Cape Verde: Challenges and Perspectives

O direito à justiça é um princípio fundamental em qualquer sistema jurídico democrático, assegurando que todos os cidadãos tenham acesso equitativo aos mecanismos judiciais para a resolução de conflitos e…

The Right to Security in Cape Verde

O direito à segurança é um princípio fundamental consagrado em diversos tratados internacionais de direitos humanos, incluindo a Declaração Universal dos Direitos Humanos[47] e o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos. Em…

a person in a black coat holding the hands up

Analysing the Right to Freedom of Expression in Cape Verde

The right to freedom of expression is one of the fundamental pillars of any democratic society and is essential for social, political and cultural development. In Cape Verde, this right is...

a group of young children sitting at a table

Analysing the Right to Education in Cape Verde

The right to education is a fundamental principle that underpins the social and economic development of any nation. In Cape Verde, an archipelago located off the north-west coast of Africa, this...

The Right to Health in Cape Verde

The right to health in Cape Verde is a topic of growing relevance, especially given the challenges faced by the country in its quest for a more accessible and...

a couple of boats sitting on top of a beach

Environmental Law in Cape Verde: Legislation, Policies and Practices

O Direito Ambiental em Cabo Verde tem evoluído significativamente nas últimas décadas, refletindo um compromisso crescente com a proteção e a gestão sustentável dos seus recursos naturais. Este relatório visa…

grayscale photography of boy standing on ground front of house

Children's Rights in Cape Verde: A Current Overview

The protection of children's rights is an issue of global importance, and Cape Verde is no exception. This report aims to explore the current state of children's rights in...

white and red wooden house miniature on brown table

Analysing Property Law in Cape Verde

O direito imobiliário em Cabo Verde é um campo jurídico de grande relevância, que abrange um conjunto de normas e regulamentos destinados a disciplinar as relações jurídicas envolvendo bens imóveis.…

man in green jacket walking on sidewalk during daytime

Consumer Protection in Cape Verde: A Current Overview

The protection of consumer rights in Cape Verde is an area of growing importance, reflecting the evolution of consumer relations and the need to ensure a fair balance...

"How to be an artist" by art critic Jerry Saltz

Intellectual Property Law in Cape Verde: Current State and the Future

Intellectual property law in Cape Verde has evolved significantly in recent decades, reflecting a global trend of strengthening legal protections for intellectual creations. This report...

a woman sitting at a table with lots of papers

Tax Law in Cape Verde

O Direito Tributário[54] em Cabo Verde representa um dos pilares fundamentais para a sustentação econômica e social do país. Este ramo do direito é responsável por regular a arrecadação de…

The Evolution and Impact of International Law in Cape Verde

O Direito Internacional desempenha um papel crucial no desenvolvimento jurídico e socioeconômico de Cabo Verde, um arquipélago localizado no Oceano Atlântico. Este relatório visa explorar a evolução, os desafios e…

The Evolution and Challenges of Administrative Law in Cape Verde

O direito administrativo[56] em Cabo Verde desempenha um papel crucial na regulação das relações entre o Estado e os cidadãos, bem como na organização e funcionamento da administração pública[57]. Este…

a person standing in front of a laptop computer talking on a mobile phone

Commercial Law in Cape Verde: Developments and Perspectives

O Direito Comercial[60] em Cabo Verde tem desempenhado um papel crucial no desenvolvimento econômico e na estruturação das relações empresariais no país. Com uma economia em crescimento e um ambiente…

Analysis of the Labour Code in Cape Verde

O direito do trabalho[63] em Cabo Verde é um campo jurídico dinâmico e essencial para a regulação das relações laborais no país. Este ramo do direito visa equilibrar os interesses…

Analysing Criminal Law in Cape Verde

O Direito Penal em Cabo Verde desempenha um papel crucial na manutenção da ordem pública e na proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos. Este ramo do direito é responsável por…

Crop concentrated Asian male judge in formal clothes sitting using modern netbook while working in law office

Civil Law in Cape Verde: Evolution and Application

Civil law in Cape Verde is the backbone of the country's legal system, regulating private relations between citizens and organisations. This branch of law covers a...

Analysing the Response of Cape Verde's Courts to Cybercrime

In recent years, the exponential increase in the use of the internet and digital technologies in Cape Verde has brought with it a significant growth in cases of cybercrime. This global phenomenon...

Human Rights in Cape Verde: Advances and Challenges

The Republic of Cape Verde, an archipelago located on the west coast of Africa, has often been praised for its political stability and social progress since its independence in 1975....

Guia Completo para Obtenção da Nacionalidade Cabo-verdiana por Naturalização

A obtenção da nacionalidade cabo-verdiana por naturalização é um processo que permite a indivíduos estrangeiros adquirirem a cidadania de Cabo Verde, desde que cumpram certos requisitos legais estabelecidos pelo governo.…

Análise dos Direitos das Mulheres e Igualdade de Gênero na Legislação Cabo-verdiana

A igualdade de gênero e a promoção dos direitos das mulheres são temas centrais na agenda global de direitos humanos e desenvolvimento sustentável. Cabo Verde, como signatário de diversos tratados…

Guia Completo para o Registro de Patentes e Propriedade Intelectual em Cabo Verde

O registro de patentes e a proteção da propriedade intelectual são elementos cruciais para fomentar a inovação e garantir os direitos dos criadores em Cabo Verde. Este relatório visa fornecer…

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Cape Verdean Citizenship: Complete Guide to Residence and Naturalisation

Digital Nomad Visa in Cape Verde: Your Gateway to Residence

Investment and Citizenship: How to obtain residency through investment in Cape Verde

Marriage and Citizenship: Legal Paths for Foreign Spouses in Cape Verde

Cape Verde Work Visa: Turning Employment into Permanent Residence

Retirement Visa in Cape Verde: Legal Paradise for Expats

Justiça Social: Advogados que Mudaram o Curso da História em Cabo Verde

Direito e Cultura: Como a Legislação Reflete a Identidade Cabo-verdiana

Resolução de Conflitos: Estratégias Criativas Além dos Tribunais

Advogados Sem Fronteiras: Desvendando a Advocacia Transnacional em Cabo Verde

Além das Leis: Histórias de Justiça que Transformaram Comunidades em Cabo Verde

Igualdade de Gênero em Cabo Verde: Desafios e Perspectivas

Labour Contracts in Cape Verde: Complete Guide - Rights & Obligations

Analysing Digital Property Law in Cape Verde

The Right to Justice in Cape Verde: Challenges and Perspectives

The Right to Security in Cape Verde

Analysing the Right to Freedom of Expression in Cape Verde

Analysing the Right to Education in Cape Verde

The Right to Health in Cape Verde

Environmental Law in Cape Verde: Legislation, Policies and Practices

Children's Rights in Cape Verde: A Current Overview

Analysing Property Law in Cape Verde

Consumer Protection in Cape Verde: A Current Overview

Intellectual Property Law in Cape Verde: Current State and the Future

Tax Law in Cape Verde

The Evolution and Impact of International Law in Cape Verde

The Evolution and Challenges of Administrative Law in Cape Verde

Commercial Law in Cape Verde: Developments and Perspectives

Analysis of the Labour Code in Cape Verde

Analysing Criminal Law in Cape Verde

Civil Law in Cape Verde: Evolution and Application

Analysing the Response of Cape Verde's Courts to Cybercrime

Human Rights in Cape Verde: Advances and Challenges

Guia Completo para Obtenção da Nacionalidade Cabo-verdiana por Naturalização

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Guia Completo para o Registro de Patentes e Propriedade Intelectual em Cabo Verde

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