Crime passional

Copie o seguinte código HTML iframe para o seu sítio Web:

Partilhar isto

Um crime passional é um homicídio[2] cometido num momento de calor, tipicamente resultante de uma provocação súbita e grave e sem premeditação. Legalmente, pode servir como uma defesa parcial que pode reduzir a acusação de homicídio qualificado para homicídio simples, embora a sua aplicação varie entre jurisdições. Predominantemente associado à violência de género, estes crimes envolvem frequentemente agressores masculinos e vítimas femininas, enraizados em normas culturais e gatilhos emocionais como ciúme e possessividade. Os fatores psicológicos incluem impulsividade, perda de controlo e potenciais problemas de saúde mental[1] subjacentes. O fenómeno levanta preocupações sociais significativas, com críticos argumentando que este inapropriadamente desculpa comportamentos violentos. Os esforços para abordar o crime passional centram-se na prevenção através de educação, campanhas de sensibilização, serviços de apoio à vítima, reformas legais e promoção de dinâmicas de relacionamento mais saudáveis e estratégias de resolução de conflitos.

Terms definitions
1. saúde mental. A saúde mental abrange o bem-estar cognitivo e emocional, focando na capacidade do indivíduo de apreciar a vida e gerir o stresse. Historicamente, as abordagens psiquiátricas evoluíram do isolamento e segregação para a integração comunitária, particularmente no Brasil. O Movimento de Reforma Psiquiátrica nos anos 1970 desafiou os modelos biomédicos tradicionais, defendendo um cuidado de saúde mental mais holístico. Centros especializados como os CAPS (Centros de Atenção Psicossocial) foram estabelecidos para fornecer apoio abrangente para crianças, adolescentes e adultos. Marcos legislativos fundamentais incluem a Lei 10.216 de 2001, que regulamentou o cuidado em saúde mental e priorizou o tratamento baseado na comunidade em vez da hospitalização. Desafios persistem, incluindo escassez de serviços, supervisão insuficiente e redes de cuidados fragmentadas. O apoio familiar e as iniciativas universitárias de saúde mental são cada vez mais reconhecidos como fatores críticos no tratamento da depressão, ansiedade e outras perturbações psicológicas. Esforços contínuos visam melhorar os serviços de saúde mental, enfatizando a prevenção, integração comunitária e abordagens de cuidado personalizadas.
2. homicídio. Homicídio é o ato de uma pessoa matar outra, com variadas interpretações legais e sociais em diferentes contextos. Pode ser classificado como justificável, desculpável ou criminal, e pode envolver ações intencionais ou negligentes. No direito penal brasileiro, o homicídio requer uma pessoa natural como sujeito ativo e passivo, com distinções legais específicas entre tipos como homicídio simples, qualificado e privilegiado. Comprovar o homicídio requer estabelecer o corpus delicti, tipicamente através de evidências físicas ou testemunhais. As estratégias de prevenção envolvem uma abordagem abrangente que aborda fatores sociais como pobreza, desigualdade, disponibilidade de armas e saúde mental. O sistema legal visa proteger o direito à vida dos indivíduos através de políticas de justiça criminal, intervenções comunitárias e iniciativas de conscientização pública que visam as causas subjacentes do comportamento violento.
Crime passional (Wikipedia)

Um crime passional (em francês: crime passionnel), em termos gerais, se refere a crimes violentos, especialmente homicídio, onde o perpetrador comete um ato violento devido a um impulso forte de raiva ou outra emoção, de forma não premeditada.

Crimes passionais estão normalmente associados a violência doméstica. Grupos feministas e de direitos das mulheres, em particular, trabalham para mudar leis e normas sociais para acabar com a certa tolerância sobre crimes passionais contra mulheres.

Referências

  Este artigo sobre direito é um esboço. Você pode ajudar a Wikipédia expandindo-o.

Os nossos artigos mais recentes no blogue

Aviso Legal: O Advogados.cv não oferece serviços de consultoria ou assessoria jurídica. Não somos advogados e as informações disponibilizadas em nossa plataforma têm apenas caráter informativo e educacional. Para orientação ou apoio jurídico específico, recomendamos que você procure um advogado qualificado ou entre em contato com a Ordem dos Advogados de Cabo Verde.
O Advogados.cv é uma plataforma independente e não possui qualquer vínculo, parceria ou afiliação oficial com a Ordem dos Advogados de Cabo Verde (OACV). Nosso objetivo é oferecer um serviço informativo e acessível para conectar advogados e cidadãos, bem como disponibilizar recursos jurídicos úteis. Respeitamos e reconhecemos o trabalho da OACV como entidade reguladora da profissão de advocacia em Cabo Verde.
pt_PT_ao90Portuguese