Reclusão

Copie o seguinte código HTML iframe para o seu sítio Web:

Partilhar isto

O isolamento é uma prática legal que envolve a privação da liberdade individual através de medidas de custódia. Pode ser imposto pelo state[5] ou voluntariamente realizado por razões religiosas, sociais ou pessoais. No system[6] de justice[4] criminal, o isolamento varia consoante a jurisdiction[2], com diferentes regimes incluindo sistemas fechados, semiaberertos e abertos. Os fundamentos para o isolamento incluem prisões, medidas pré-julgamento e sentenças judiciais. O processo pode ser desencadeado por diversos mecanismos legais como mandados e delitos flagrantes. Psicologicamente, o isolamento pode impactar significativamente a saúde mental[3], com potenciais desafios de longo prazo na reintegração social. As implicações legais são complexas, governadas por leis jurisdicionais específicas que definem as condições, duração e direitos dos indivíduos isolados. A prática equilibra medidas punitivas com considerações de direitos humanos[1] e reabilitação.

Terms definitions
1. direitos humanos. Human rights are fundamental freedoms and protections inherent to all human beings, regardless of race, gender, nationality or status. Rooted in the philosophical traditions of natural rights and social contract theories, they encompass civil, political, economic, social and cultural dimensions. The modern model of human rights emerged after the Second World War, with the UN Universal Declaration of Human Rights serving as its cornerstone. International and regional systems such as the European Convention on Human Rights and the Inter-American Commission have developed mechanisms to monitor and enforce these rights. Key organisations such as Amnesty International and Human Rights Watch advocate globally for human dignity. Contemporary challenges include addressing ongoing violations, balancing universal principles with cultural contexts and confronting emerging issues such as digital rights and environmental protections. The field continues to evolve, reflecting complex global dynamics of justice, equality and human dignity.
2. jurisdiction. Jurisdiction is the legal authority to administer justice and resolve conflicts, traditionally associated with the judiciary but now encompassing various governmental bodies. It involves principles such as impartiality, inevitability and inertia, with characteristics including mandatory and universal application. Jurisdiction can be voluntary (administrative) or contentious (aimed at social pacification), and is not limited to court proceedings. Alternative methods of conflict resolution such as mediation and arbitration exist alongside court proceedings. The concept is fundamental to civil procedure, involving conditions of action such as legitimate interest and the possibility of redress. Key aspects include the power to determine legal issues, the ability to substitute the will of the parties and providing effective judicial protection as a fundamental right.
Reclusão (Wikipedia)

Dá-se o nome de reclusão a um tipo de pena ou atitude privativa de liberdade. Esta privação pode ser de caráter estatal, ou seja, processos judiciais perante a constituição de determinado país, estado ou cidade ou pode ser privação escravista que não respeite as leis humanas.

No ponto de vista social, existe a reclusão espontânea, que ocorre quando um sujeito, por questões religiosas, sociais, morais ou individuais, resolve recluir-se por determinado período de tempo, ou do ponto de vista mental, quando uma pessoa, que comprovadamente apresenta distúrbio que a impossibilita da convivência social com outros indivíduos, seja por sua violência ou periculosidade, é forçada a recluir-se.

No ponto de vista penal e jurídico, a pena de reclusão difere da pena de detenção na forma da atitude criminal, na ocorrência ou não de processo de flagrante, ou no período de tempo a ser cumprida.

Geralmente a reclusão é aplicada em processos de captura de suspeitos e é adotada como medida anterior ao julgamento quando a situação do suspeito permite à polícia ou órgão de Justice realizá-la. São exemplos, a prisão em flagrante, o mandado de busca e apreensão e o mandado de prisão.

Os nossos artigos mais recentes no blogue

Disclaimer: Advogados.cv does not offer legal advice or consultancy services. We are not lawyers and the information provided on our platform is for informational and educational purposes only. For specific legal advice or support, we recommend that you consult a qualified lawyer or contact the Cape Verde Bar Association.
Advogados.cv is an independent platform and has no official link, partnership or affiliation with the Cape Verde Bar Association (OACV). Our aim is to offer an informative and accessible service to connect lawyers and citizens, as well as to provide useful legal resources. We respect and recognise the work of the OACV as the regulator of the legal profession in Cape Verde.
en_GBEnglish