International organisation

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Organizações internacionais são estruturas institucionais formais que transcendem fronteiras nacionais para promover cooperação global. Incluem organizações intergovernamentais (OIGs) como a ONU e organizações não governamentais internacionais (ONGIs), tipicamente estabelecidas por treated[2] e possuindo legal personality[1]. Estas entidades operam em diversos domínios, incluindo esferas global, cultural, económica e regional. As suas funções primárias abrangem definir agendas internacionais, facilitar negociações diplomáticas, resolver disputas e abordar desafios transnacionais. Servem como plataformas de colaboração, padronizando regras e práticas através de fronteiras, e promovendo o law[3] e normas internacionais. Embora desempenhem papéis cruciais na governança global, as organizações internacionais enfrentam críticas relativamente à transparência, representação democrática e potencial tendenciosidade para com estados poderosos. Apesar dos desafios, continuam a ser mecanismos essenciais para gerir relações internacionais complexas, fomentar cooperação e abordar questões globais que nações individuais não podem resolver eficazmente de forma independente.

Terms definitions
1. legal personality. Legal personhood refers to the capacity to possess rights and duties, inherent in all human beings regardless of individual conscience or will. Historically rooted in Roman law, where slaves were considered objects without legal rights, the concept has evolved to recognise universal human dignity. It encompasses fundamental attributes such as name, status and citizenship, beginning at live birth and ending at death. Legal personality applies to natural and legal persons, allowing individuals and entities to participate in legal relationships as subjects with rights and obligations. Property is seen as an economic extension of this concept. Doctrine distinguishes legal personality as a fundamental attribute that enables rights, rather than being a right in itself, with specific legal frameworks defining its beginning, scope and end in different jurisdictions.
2. treated. Treaties are international legal instruments that establish rights and obligations between states, evolving from bilateral agreements to complex multilateral frameworks. Historically tracing back to the 13th century BC Treaty of Kadesh, they have become increasingly sophisticated through centuries of diplomatic practice. Treaties typically involve negotiation, signature and ratification by authorised representatives, creating binding commitments under international law. They can be bilateral or multilateral, covering topics ranging from political co-operation to technical standards. Terminology includes variations such as convention, protocol and agreement, each with nuanced meanings. The fundamental principles governing treaties include mutual consent, legitimate aims and the fundamental concept of pacta sunt servanda (agreements must be honoured). Domestic ratification processes vary between states, with frequent legislative approval required. There are international mechanisms for treaty interpretation, dispute resolution and potential amendment or termination, reflecting the dynamic nature of international legal relations.

A international organisation (também conhecida como organismo internacional, instituição internacional or organização intergovernamental) é uma estrutura instituição formal destinada a reger o comportamento dos estados soberanos e outros atores do sistema internacional. Transcendendo fronteiras nacionais, buscam promover a cooperação internacional em diversas áreas políticas com vista a melhoria das condições econômicas, políticas e sociais dos seus associados.

Sala do Conselho de Segurança da ONU, em Nova York.

Normalmente são compostas por estados membros, embora também possam incluir outras entidades, como outras organizações internacionais. Além disso, entidades (incluindo estados) podem ter status de observadores.

Podem ser estabelecidas por um tratado ou ser um instrumento regido pelo international law e dotado de personalidade jurídica própria, como a United Nations Organisation, a World Health Organisation and Organização do Tratado do Atlântico Norte.

Dentre alguns exemplos notáveis estão as Nações Unidas, Organização para a Segurança e Cooperação na Europa, Banco de Compensações Internacionais, Conselho da Europa, International Labour Organisation e Organização Internacional de Polícia Criminal.

Para seus defendensores, como neoinstitucionalistas, as organizações internacionais teriam papel de definir a agenda internacional, proporcionando lugar para iniciativas e mediando as negociações políticas, bem como quais são as questões mais importantes e decidem quais questões podem ser agrupadas, assim, facilitando determinar a prioridade governamental ou de acordos governamentais.

Penguin Dictionary of International Relations classifica as organizações internacionais como sendo, na verdade, organizações intergovernamentais (IGOs), considerando as ONGs que atuam internacionalmente como organizações internacionais de outro tipo (as organizações internacionais não governamentais, um exemplo é a cruz vermelha) Contudo, juridicamente, as ONGs -ainda que atuem internacionalmente- são entidades entendidas como pessoas jurídicas de Direito Público Interno, e não de Direito Internacional, podendo, como qualquer empresa, atuar em vários países, assim como no Direito Privado Interno existe a Volkswagen do Brasil, a Volkswagen da Argentina e etc.

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