
One system[6] jurídico é uma estrutura normativa complexa que rege as interações sociais através de princípios interconectados, teorias e estruturas hierárquicas. Explora relações fundamentais entre law[7], justice[4], moralidade e politics[5], examinando diversas perspetivas filosóficas como o legal positivism[1], a teoria do natural law[2] e abordagens interpretativas. O sistema é caracterizado pela sua organização hierárquica, com constituições servindo como leis fundamentais e suportadas por legislação e regulations[3] subordinados. As teorias jurídicas investigam a validade sistémica, enfatizando conceitos como Grundnorm e mecanismos para resolver conflitos normativos. A interpretação desempenha um papel crucial, com processos judiciais abordando cenários complexos através de métodos textuais, intencionais e teleológicos. A natureza dinâmica dos sistemas jurídicos permite a evolução e adaptação, equilibrando precedentes estabelecidos com necessidades sociais emergentes e desafiando a compreensão tradicional de quadros normativos.
Legal systemalso called legal order e sistema jurídico, é a dimensão hierárquica das standards (regras e principles) do law de um State, dotada de unidade, coerência e completude. Nessa hierarquia, dispositivos normativos superiores dão validade e subordinam dispositivos normativos de categorias inferiores. Normalmente, a constitution ocupa o ápice do ordenamento, e todas as demais leis devem lhe ser compatíveis, material e formalmente.