Labour Justice

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A justice[1] laboral emergiu de contextos históricos de exploração dos trabalhadores, evoluindo através da transformação industrial e de lutas socioeconómicas. Inicialmente caracterizada por dinâmicas de poder desiguais entre empregadores e trabalhadores, as relações laborais gradualmente desenvolveram mecanismos formais de resolução de litígios. Diferentes países estabeleceram tribunais especializados para abordar conflitos laborais individuais e coletivos, com modelos variando entre jurisdições. A França pioneirou uma abordagem baseada em conciliação usando juízes leigos representando tanto empregadores como empregados, o que influenciou os sistemas de disputas laborais europeus. Países como a Alemanha, Bélgica e Brasil desenvolveram estruturas abrangentes de tribunais laborais integrando juízes de carreira e juízes representativos de classe. Estes sistemas visavam equilibrar os direitos dos trabalhadores, mediar disputas no local de trabalho e fornecer mecanismos legais estruturados para resolver conflitos relacionados com o trabalho através de negociação, arbitragem e revisão judicial.

Terms definitions
1. justice. Justice is a complex philosophical and social concept that has been examined through various lenses in different historical periods. Ancient Greek philosophers such as Socrates and Aristotle explored its subjective and corrective dimensions, while medieval thinkers such as Thomas Aquinas connected justice to divine will. Modern theorists such as Rawls, Sen and Dworkin offer diverse perspectives on fairness, equality and social organisation. Key approaches include utilitarian views that emphasise collective happiness, libertarian perspectives that prioritise individual rights and capability-based frameworks that focus on human potential. Academics debate the fundamental principles of justice, examining the distribution of resources, opportunities and social goods. Symbolically represented by scales, a sword and blindfolded figures, justice embodies impartiality, balance and rational decision-making. Contemporary discourse continues to explore how justice can be achieved through legal, economic and philosophical mechanisms, recognising its dynamic and multifaceted nature.
Labour Justice (Wikipedia)

Justiça do Trabalho is the branch of judiciary que lida com matérias relativas ao trabalho e suas relações. Há tribunais em diversos países, que julgam conflitos nas relações de trabalho, sejam eles individuais ou coletivos tais como na Germany, Brazil, France e Espanha, cada um com suas peculiaridades. Na França, por exemplo, os conseil de prud'hommes são juízes leigos que decidem controvérsias envolvendo dissídios individuais, metade representando os empregadores e metade os empregados.

Com o advento da Industrial Revolution e o não envolvimento do Estado nas relações de trabalho, houve diversos conflitos envolvendo estas relações. Vendo que com as paralisações arrecadavam menos impostos e que geravam conflitos sociais, o Estado começou a se envolver através da obrigação de mediação dos conflitos, envio de conciliadores e de árbitros para julgar as controvérsias, nos quais se originaram a Justiça do Trabalho.

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