Hamurabi

Hamurabi

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Hammurabi foi um proeminente rei babilônico que reinou no século XVIII a.C., governando por aproximadamente 42 anos. Ele expandiu significativamente o império babilônico através de campanhas militares, conquistando cidades como Larsa e Mari. Seu legado mais duradouro é o Código de Hammurabi^[1], um documento legal abrangente inscrito em um obelisco de basalto com 282 artigos jurídicos. O código abordava vários aspetos societários, incluindo comércio, família e criminal law^[2], e introduziu o princípio da talião, com penas que variavam entre penas de death^[3] e métodos de execução como queima e empalamento. O código distinguia três classes sociais e refletia as estruturas sociais, económicas e políticas da época. O reinado de Hammurabi marcou o auge da dinastia amorita, e ele é recordado como um líder militar habilidoso que influenciou profundamente as tradições jurídicas no antigo Próximo Oriente. Após sua morte, seu filho Samsu-iluna herdou o trono.

Terms definitions

1. ↑ Code of Hammurabi ( Código de Hammurabi ) O Código de Hamurabi, descoberto em 1901 em Susa, Irão, é um monumental tablet de pedra da antiga Mesopotâmia datando de cerca de 1750 a.C. Atribuído ao Rei Hamurabi, este documento legal representa um dos primeiros sistemas de leis escritos, contendo 282 leis em 3.600 linhas de escrita cuneiforme. O código estabelece princípios jurídicos fundamentais, incluindo o conceito de punição proporcional ("olho por olho"), e reconhece três classes sociais distintas: proprietários de terras livres, funcionários e escravos. Aborda diversas questões legais como contratos, direito familiar, roubo e responsabilidade de construção. Notavelmente, o código introduz conceitos jurídicos inovadores como julgamento divino em tribunais e mecanismos abrangentes de compensação. Sua significância reside em fornecer uma abordagem estruturada de justiça, proteger os mais fracos e criar uma cultura jurídica comum que influenciou tradições legais subsequentes na região.

2. ↑ criminal law. Criminal law is a complex legal system that governs social conduct and criminal behaviour. Rooted in historical traditions such as Roman law and canon law, it aims to protect fundamental rights such as life, liberty and property. The field balances state power with individual rights, emphasising principles of human dignity, proportionality and due process of law. Key principles include legality, presumption of innocence and minimum intervention. Theoretical approaches range from the retributive model (punishment as justice) to preventive and restorative models, focusing on crime prevention and offender rehabilitation. Sources include penal codes, criminal procedure legislation and judicial precedents. Notable scholars such as Roxin, Bitencourt and Figueiredo Dias have contributed significantly to its development. Criminal law ultimately seeks to maintain social order while respecting individual human rights, using legal mechanisms as a last resort to address social conflicts.

Hamurabi (Wikipedia)

Note: Para outras pessoas de mesmo nome, veja Hamurabi (desambiguação).

Hamurabi or Hamurapi (em acádio: 𒄩𒄠𒈬𒊏𒁉; romaniz.: ha-AM-mu-ra bi; em amorita: 'Ammurāpi, lit. "Amu é grande") foi o sexto rei babilônico importante no século XVIII a.C. Era filho de Sim-Mubalite e assumiu o poder quando era jovem. Havia reinado de 1 728 até 1 686 a.C. ou 1 792 até 1 750 a.C., com duração de 42 anos.

Hamurabi
Rei da Babilônia Rei da Suméria e Acádia
Hamurabi Hamurabi (à esquerda), retratado como tendo recebido sua insígnia real de Samas (ou possivelmente de Marduque). Hamurabi cobre a boca com as mãos em sinal de oração (relevo na parte superior da estela do código de leis de Hamurabi).
Reinado	1 728 - ca. 1 686 a.C.
Predecessor	Sim-Mubalite
Successor	Samsiluna
Birth	século XVIII a.C.
	Babilônia
Death	1686 a.C.
Nome completo	Hammurabi
Dinastia	Amorita
Pai	Sim-Mubalite, Amitacum (?)
Occupation	Soberano
Filho(s)	Samsiluna