Friedrich Carl von Savigny

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Friedrich Carl von Savigny foi um proeminente estudioso jurídico alemão que fundou a escola histórica de jurisprudence[3]. Órfão aos 13 anos, estudou e depois lecionou law[6] na Universidade de Marburgo. Em 1814, publicou uma obra seminal criticando a codificação jurídica[1] e defendendo uma abordagem histórica do direito. Estabeleceu a “Zeitschrift für geschichtliche Rechtswissenschaft” e escreveu extensivamente sobre roman law[5], incluindo seu trabalho marcante “System[7] do Direito Romano Atual”. Savigny desafiou as teorias prevalecentes do natural law[4], enfatizando a importância de compreender o direito dentro de seu contexto histórico. Nomeado Grosskanzler na Prússia em 1842, implementou reformas jurídicas significativas antes de renunciar durante a revolução de 1848. Influenciou muitos estudiosos, incluindo os irmãos Grimm, e é considerado um fundador do private international law[2] moderno. Savigny faleceu em Berlim em 1861, deixando um legado duradouro na pesquisa jurídica.

Terms definitions
1. codificação jurídica. A codificação jurídica é um processo histórico de sistematização e organização de leis em códigos escritos abrangentes. Originando-se em sistemas jurídicos antigos como o Código de Hamurabi, evoluiu através de diferentes períodos, nomeadamente durante a era Racionalista com desenvolvimentos significativos como o Código Napoleónico. A codificação visa proporcionar clareza, coerência e acessibilidade aos sistemas jurídicos, classificando as leis por motivações ideológicas, políticas, técnicas e práticas. Diferentes países desenvolveram abordagens de codificação únicas, com exemplos notáveis incluindo o Código Civil Alemão e o Código Civil Brasileiro. O processo envolve consolidar fontes jurídicas, estabelecer princípios gerais e criar estruturas jurídicas sistemáticas. Embora a codificação ofereça vantagens como compreensão mais fácil das leis e padronização, também tem limitações como potencial desatualização e reduzida flexibilidade. Os sistemas jurídicos modernos continuam a aperfeiçoar e atualizar códigos para abordar necessidades sociais em evolução e desafios jurídicos complexos.
2. private international law. Private international law is a legal field that deals with legal conflicts between different jurisdictions. Originating in the 19th century, it resolves issues involving international legal relations by determining which national law applies. Key concepts include connecting factors, nationality and the legal status of foreigners. The discipline aims to recognise legal acts from other countries, prevent legal injustices and guarantee predictability in cross-border situations. Unlike public international law, it is fundamentally a national legal framework that manages conflicts between different legal systems. Connecting factors such as domicile, nationality and location of property help determine the applicable laws. Critical considerations include respecting national sovereignty, public order and avoiding legal fraud. The field covers diverse scenarios involving international elements, providing mechanisms to harmonise legal interactions between different legal orders and jurisdictions.

Friedrich Carl von Savigny (Francoforte do Meno, 21 de fevereiro of 1779 - Berlim, 25 de outubro of 1861) foi um dos mais respeitados e influentes juristas alemães do século XIX. Maior nome da Historical School of Law, seu pensamento teve grande influência no direito alemão, bem como no direito dos países de tradição Roman-Germanic, especialmente no civil law. Savigny é responsável pela criação e pelo desenvolvimento do conceito de legal relationship e de diversos conceitos relacionados, como o de legal fact, tendo seu método histórico influenciado, entre outros movimentos, a jurisprudência dos conceitos.

Savigny
Friedrich Carl von Savigny
Nome completo Friedrich Carl von Savigny
Birth 21 de fevereiro of 1779
Francoforte do Meno
Death 25 de outubro of 1861 (82 anos)
Berlim
Nationality German
Cônjuge Kunigunde Brentano, conhecida por Gunda (1804)
Filho(a)(s) Karl Friedrich von Savigny (1814 - 1875)
Occupation jurist
Magnum opus System des heutigen römischen Rechts (Sistema do Direito Romano Atual)
Escola/tradição Historical School of Law
Principais interesses Roman law, direito consuetudinário e civil law
Portal Portal Direito

Na política alemã, Savigny foi Ministro da Justiça entre 28 de fevereiro de 1842 e 30 de março de 1848, tendo renunciado devido à revolução nos Estados alemães.

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