Estado puerperal - Advogados Cabo Verde

Puerperal state

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O state^[1] puerperal é o período após o labour^[2] em que o corpo da mulher retorna à sua condição pré-gravidez. Caracterizado por significativas mudanças hormonais e neurológicas no eixo Hipotálamo-Pituitária-Ovário, pode potencialmente desencadear alterações emocionais e psicológicas. Embora não seja inerentemente um transtorno psiquiátrico, o estado pode às vezes envolver perturbações temporárias de personalidade, particularmente em casos de gravidezes não assistidas ou indesejadas. Legalmente, o estado puerperal é reconhecido como um fenômeno biológico complexo com potenciais implicações para a compreensão do comportamento materno, especialmente em circunstâncias extremas. Profissionais médicos, psicológicos e jurídicos colaboram para avaliar de forma abrangente a natureza multifacetada desta transição fisiológica, focando no estado mental da mãe, níveis hormonais e mudanças neurológicas. O estado representa um período crítico de ajuste biológico e psicológico após o parto.

Terms definitions

1. ↑ state. A state is a sovereign entity with defined territorial limits, a population and autonomous governance. Originating from the Latin word "status", it emerged from the decline of feudalism and was formally recognised in the Peace of Westphalia of 1648. States exercise sovereign authority through institutions that make and enforce laws, manage economic affairs and provide public services. They can be structured as unitary or federal systems, monarchies or republics, each with distinct organisational characteristics. The main functions include maintaining security, collecting taxes, providing public goods and representing national interests internationally. The concept of the state has been significantly influenced by political philosophers such as Hobbes and Locke and shaped by historical events such as the French Revolution. Its evolution continues in response to global challenges and changing socio-political dynamics.

2. ↑ labour. Birth is a complex physiological process involving multiple stages of cervical dilation, foetal expulsion and placental delivery. Globally, approximately 135 million births occur every year, with 15 million taking place before 37 weeks of gestation. Most births around the world take place in hospitals, although home births remain common in developing countries. A typical birth involves cervical changes, contractions and foetal movement through the birth canal, with head-forward presentation being the most common. Birth can involve various interventions such as pain management and caesarean delivery. There are complications, including maternal and foetal health risks, with developing countries experiencing higher rates. Vaginal birth offers advantages such as faster recovery, while caesarean sections are recommended for specific medical conditions. Preterm birth, defined as birth before 37 weeks, accounts for around 10-11% of global births and can lead to developmental challenges.

Puerperal state (Wikipedia)

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Puerperal state é o período que vai do deslocamento e expulsão da placenta à volta do organismo materno às condições anteriores à pregnancy. Em outras palavras, é o espaço de tempo variável que vai do desprendimento da placenta até a involução total do organismo materno às suas condições anteriores ao processo de gestação.

Puerpério vem de puer (criança) e parere (parir). Importante frisar que o puerpério não quer significar que sempre seja acarretado por uma perturbação psíquica, sendo necessário que fique averiguado ter esta realmente sobrevindo na capacidade de entendimento ou autodeterminação da parturiente, ficando clara a seguinte decisão jurídica nesse sentido:

A morte do recém-nascido sob a influência do estado puerperal, se enquadrará na figura típica do infanticídio.

Estado puerperal também é um fato biológico bem estabelecido que a parturição desencadeia numa súbita queda nos níveis hormonais e alterações bioquímicas no sistema nervoso central. A disfunção ocorreria no eixo Hipotálamo-Hipófise-Ovariano, e promoveria estímulos psíquicos com subsequente alteração emocional. Em situações especiais, como nas gestações indesejadas, conduzidas em segredo, não assistidas e com parto em condições extremas, uma resposta típica de transtorno dissociativo da personalidade e com desintegração temporária do ego (o conceito de Ego é visão da Psicologia com abordagem voltada a Psicanálise) poderiam ocorrer.