
O commercial law[1] é um ramo especializado do private law[2] que rege atividades e transações empresariais. Originando-se do civil law[3] romano, evoluiu para abordar interações económicas complexas. Desenvolvido historicamente através de guildas mercantis e customs[6] locais, o law[7] comercial sofreu transformações significativas com codificações nacionais como o Código Comercial Napoleónico. A disciplina transitou de regulations[4] setoriais específicos para uma governança corporativa abrangente, refletindo mudanças nas estruturas empresariais. O direito comercial moderno enfatiza a padronização global, a adaptação tecnológica e a responsabilidade social. Agora abrange considerações mais amplas além das regras tradicionais de transação, integrando gestão corporativa, interesses das partes interessadas e quadros jurídicos internacionais. Os principais desenvolvimentos incluem o alinhamento com padrões internacionais, o reconhecimento das empresas como atores económicos e abordagens flexíveis para modelos empresariais emergentes. O campo continua a equilibrar a liberdade empresarial com supervisão regulatória, adaptando-se à globalisation[5] e às paisagens económicas digitais.
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Commercial law is a branch of private law which can be understood as the set of rules governing the business activity of the entrepreneur, and of any individual or legalThis is a special branch of private law, which aims to provide greater legal certainty to the rules applicable to professional economic activities involved in the production and circulation of goods and services.
In Portugal, see portuguese commercial law. It governs acts considered commercial.
Understood in this way, business law covers a wide range of subjects, including the obligations of businesspeople, the business companiesspecial commercial contracts, the credit securities, a intellectual propertyamong others. From 1886 us United StatesThe corporations now have human rightspreviously reserved only for individuals.