
A law[3] desportiva brasileira emergiu com o trabalho pioneiro de João Lyra Filho em 1952, estabelecendo um system[4] of justice[2] administrativa único, separado do judiciário regular. A Constitution[1] reconhece o desporto como um law[5] social, conectando-o à saúde, lazer e qualidade de vida. A Justiça Desportiva opera através de tribunais especializados para diferentes modalidades esportivas, com Comissões Disciplinares realizando análises iniciais de casos. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criou sua primeira Comissão de Direito Desportivo em Santa Catarina no ano 2000, promovendo o desenvolvimento profissional do campo. As universidades começaram a oferecer cursos de direito desportivo, reconhecendo a crescente demanda por expertise jurídica na indústria esportiva. Este domínio legal especializado aborda os aspetos regulatórios e empresariais complexos do desporto, integrando conhecimento jurídico com as dinâmicas específicas de atividades atléticas e relacionadas ao esporte.
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Direito do Esporte is a branch of Law que trata das relações jurídicas existentes nas atividades desportivas. Trata-se de todo um conjunto de regramentos, com disposições administrativas, trabalhistas, civis e fiscais, entre outras.
O esporte, parte integrante da history humana, com sua natureza e peculiaridades, necessita regras que atendam à essas particularidades. Ante a crescente massificação das relações desportivas no mundo, fizeram-se necessárias normas que regulassem eventuais lides.