Criminoso

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Criminosos são indivíduos que violam normas legais ao cometer infrações sem justificação. As suas ações podem variar de crimes impulsivos motivados por gatilhos emocionais a atividades criminosas calculadas e profissionais. A classificação de criminosos inclui infratores impulsivos que agem por emoção súbita, criminosos ocasionais que respondem a circunstâncias específicas e criminosos habituais que sistematicamente se envolvem em comportamento criminoso. Os sistemas jurídicos normalmente abordam ações criminosas através do devido processo, impondo sanções como prisão, multas ou restrições de direitos. As punições servem a dois propósitos: reabilitação corretiva e dissuasão. Fatores que contribuem para o comportamento criminoso incluem instabilidade emocional, influências ambientais e potenciais desafios de saúde mental[1]. A abordagem da justice[2] criminal varia consoante o tipo e a gravidade da infração, com intervenções destinadas a prevenir futuras atividades criminosas e proteger a society[3].

Terms definitions
1. saúde mental. A saúde mental abrange o bem-estar cognitivo e emocional, focando na capacidade do indivíduo de apreciar a vida e gerir o stresse. Historicamente, as abordagens psiquiátricas evoluíram do isolamento e segregação para a integração comunitária, particularmente no Brasil. O Movimento de Reforma Psiquiátrica nos anos 1970 desafiou os modelos biomédicos tradicionais, defendendo um cuidado de saúde mental mais holístico. Centros especializados como os CAPS (Centros de Atenção Psicossocial) foram estabelecidos para fornecer apoio abrangente para crianças, adolescentes e adultos. Marcos legislativos fundamentais incluem a Lei 10.216 de 2001, que regulamentou o cuidado em saúde mental e priorizou o tratamento baseado na comunidade em vez da hospitalização. Desafios persistem, incluindo escassez de serviços, supervisão insuficiente e redes de cuidados fragmentadas. O apoio familiar e as iniciativas universitárias de saúde mental são cada vez mais reconhecidos como fatores críticos no tratamento da depressão, ansiedade e outras perturbações psicológicas. Esforços contínuos visam melhorar os serviços de saúde mental, enfatizando a prevenção, integração comunitária e abordagens de cuidado personalizadas.
2. justice. Justice is a complex philosophical and social concept that has been examined through various lenses in different historical periods. Ancient Greek philosophers such as Socrates and Aristotle explored its subjective and corrective dimensions, while medieval thinkers such as Thomas Aquinas connected justice to divine will. Modern theorists such as Rawls, Sen and Dworkin offer diverse perspectives on fairness, equality and social organisation. Key approaches include utilitarian views that emphasise collective happiness, libertarian perspectives that prioritise individual rights and capability-based frameworks that focus on human potential. Academics debate the fundamental principles of justice, examining the distribution of resources, opportunities and social goods. Symbolically represented by scales, a sword and blindfolded figures, justice embodies impartiality, balance and rational decision-making. Contemporary discourse continues to explore how justice can be achieved through legal, economic and philosophical mechanisms, recognising its dynamic and multifaceted nature.
Criminoso (Wikipedia)
 Note: "Fora da lei" redireciona para este artigo. Para o filme conhecido em Portugal como Criminoso, veja Criminal (filme de 2016). Para outros significados, veja Fora da Lei.

Um criminal is a indivíduo que viola uma norma penal sem justificação e de forma reprovável, cometendo, portanto, um crime. Aos criminosos condenados e submetidos a um devido processo legal aplica-se uma sanção criminal, que pode ser uma pena privativa de liberdade, restritiva de direitos ou multa.

A punição aplicada a um criminoso pode ser de caráter corretivo, com a intenção de reeducar o indivíduo para que não volte a cometer delito, ou de caráter exemplar, com a intenção de desencorajar outras pessoas a cometerem atos semelhantes. Aquele que ajuda um criminoso a cometer um crime, seja na condição coautor ou auxiliando o criminoso com meios, informações ou objetos, é considerado também criminoso, como cúmplice, enquanto aquele que permite que um crime aconteça quando poderia ou deveria ter impedido, é considerado omisso.

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