Criminoso - Advogados Cabo Verde

Criminal

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Criminosos são indivíduos que violam normas legais ao cometer infrações sem justificação. As suas ações podem variar de crimes impulsivos motivados por gatilhos emocionais a atividades criminosas calculadas e profissionais. A classificação de criminosos inclui infratores impulsivos que agem por emoção súbita, criminosos ocasionais que respondem a circunstâncias específicas e criminosos habituais que sistematicamente se envolvem em comportamento criminoso. Os sistemas jurídicos normalmente abordam ações criminosas através do devido processo, impondo sanções como prisão, multas ou restrições de direitos. As punições servem a dois propósitos: reabilitação corretiva e dissuasão. Fatores que contribuem para o comportamento criminoso incluem instabilidade emocional, influências ambientais e potenciais desafios de mental health^[1]. A abordagem da justice^[2] criminal varia consoante o tipo e a gravidade da infração, com intervenções destinadas a prevenir futuras atividades criminosas e proteger a society^[3].

Terms definitions

1. ↑ mental health. Mental health encompasses cognitive and emotional well-being, focussing on the individual's ability to enjoy life and manage stress. Historically, psychiatric approaches have evolved from isolation and segregation to community integration, particularly in Brazil. The Psychiatric Reform Movement in the 1970s challenged traditional biomedical models, advocating more holistic mental health care. Specialised centres such as CAPS (Psychosocial Care Centres) were established to provide comprehensive support for children, adolescents and adults. Key legislative milestones include Law 10.216 of 2001, which regulated mental health care and prioritised community-based treatment over hospitalisation. Challenges remain, including a shortage of services, insufficient supervision and fragmented care networks. Family support and university mental health initiatives are increasingly recognised as critical factors in the treatment of depression, anxiety and other psychological disorders. Ongoing efforts aim to improve mental health services, emphasising prevention, community integration and personalised care approaches.

2. ↑ justice. Justice is a complex philosophical and social concept that has been examined through various lenses in different historical periods. Ancient Greek philosophers such as Socrates and Aristotle explored its subjective and corrective dimensions, while medieval thinkers such as Thomas Aquinas connected justice to divine will. Modern theorists such as Rawls, Sen and Dworkin offer diverse perspectives on fairness, equality and social organisation. Key approaches include utilitarian views that emphasise collective happiness, libertarian perspectives that prioritise individual rights and capability-based frameworks that focus on human potential. Academics debate the fundamental principles of justice, examining the distribution of resources, opportunities and social goods. Symbolically represented by scales, a sword and blindfolded figures, justice embodies impartiality, balance and rational decision-making. Contemporary discourse continues to explore how justice can be achieved through legal, economic and philosophical mechanisms, recognising its dynamic and multifaceted nature.

Criminal (Wikipedia)

Note: "Fora da lei" redireciona para este artigo. Para o filme conhecido em Portugal como Criminoso, veja Criminal (filme de 2016). Para outros significados, veja Fora da Lei.

One criminal is a indivíduo que viola uma standard penal sem justificação e de forma reprovável, cometendo, portanto, um crime. Aos criminosos condenados e submetidos a um devido processo legal aplica-se uma sanção criminal, que pode ser uma pena privativa de liberdade, restritiva de direitos ou fine.

A punição aplicada a um criminoso pode ser de caráter corretivo, com a intenção de reeducar o indivíduo para que não volte a cometer delito, ou de caráter exemplar, com a intenção de desencorajar outras pessoas a cometerem atos semelhantes. Aquele que ajuda um criminoso a cometer um crime, seja na condição coautor ou auxiliando o criminoso com meios, informações ou objetos, é considerado também criminoso, como cúmplice, enquanto aquele que permite que um crime aconteça quando poderia ou deveria ter impedido, é considerado omisso.

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