Crime passional - Advogados Cabo Verde

Crime of passion

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Um crime passional é um murder^[2] cometido num momento de calor, tipicamente resultante de uma provocação súbita e grave e sem premeditação. Legalmente, pode servir como uma defesa parcial que pode reduzir a acusação de homicídio qualificado para homicídio simples, embora a sua aplicação varie entre jurisdições. Predominantemente associado à violência de género, estes crimes envolvem frequentemente agressores masculinos e vítimas femininas, enraizados em normas culturais e gatilhos emocionais como ciúme e possessividade. Os fatores psicológicos incluem impulsividade, perda de controlo e potenciais problemas de mental health^[1] subjacentes. O fenómeno levanta preocupações sociais significativas, com críticos argumentando que este inapropriadamente desculpa comportamentos violentos. Os esforços para abordar o crime passional centram-se na prevenção através de educação, campanhas de sensibilização, serviços de apoio à vítima, reformas legais e promoção de dinâmicas de relacionamento mais saudáveis e estratégias de resolução de conflitos.

Terms definitions

1. ↑ mental health. Mental health encompasses cognitive and emotional well-being, focussing on the individual's ability to enjoy life and manage stress. Historically, psychiatric approaches have evolved from isolation and segregation to community integration, particularly in Brazil. The Psychiatric Reform Movement in the 1970s challenged traditional biomedical models, advocating more holistic mental health care. Specialised centres such as CAPS (Psychosocial Care Centres) were established to provide comprehensive support for children, adolescents and adults. Key legislative milestones include Law 10.216 of 2001, which regulated mental health care and prioritised community-based treatment over hospitalisation. Challenges remain, including a shortage of services, insufficient supervision and fragmented care networks. Family support and university mental health initiatives are increasingly recognised as critical factors in the treatment of depression, anxiety and other psychological disorders. Ongoing efforts aim to improve mental health services, emphasising prevention, community integration and personalised care approaches.

2. ↑ murder. Homicide is the act of one person killing another, with varying legal and social interpretations in different contexts. It can be classified as justifiable, excusable or criminal, and can involve intentional or negligent actions. In Brazilian criminal law, homicide requires a natural person as the active and passive subject, with specific legal distinctions between types such as simple, qualified and privileged homicide. Proving homicide requires establishing the corpus delicti, typically through physical or testimonial evidence. Prevention strategies involve a comprehensive approach that addresses social factors such as poverty, inequality, the availability of weapons and mental health. The legal system aims to protect individuals' right to life through criminal justice policies, community interventions and public awareness initiatives that target the underlying causes of violent behaviour.

Crime of passion (Wikipedia)

One crime passional (em French: crime passionnel), em termos gerais, se refere a crimes violentos, especialmente murder, onde o perpetrador comete um ato violento devido a um impulso forte de raiva ou outra emoção, de forma não premeditada.

Crimes passionais estão normalmente associados a violência doméstica. Grupos feministas e de direitos das mulheres, em particular, trabalham para mudar leis e normas sociais para acabar com a certa tolerância sobre crimes passionais contra mulheres.